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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária neste dia 29 de outubro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Lc 13,22-30).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de outubro de 2025.</p> <p>Ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Requerimento n° 137/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, o qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi para o envio de informações e documentação referente à contratação de empresa terceirizada para execução dos serviços de coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos no bairro Nova Piumhi. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 77/2025, de autoria da contadora Liliane Aparecida Batista Silva e do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, encaminhando documentos relativos à Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de setembro de 2025.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 289/2025, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 57/2025, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados ao repasse de investimento social e dá outras providências."</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Oficiala do Ministério Público Simone Marques, encaminhando, por determinação do Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi, a Recomendação Administrativa n° 07/2025 da 1ª PJ de Piumhi, referente ao cumprimento de decisões judiciais que determinem internação compulsória em comunidades terapêuticas, enviada ao Município de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, destinados à construção de creche e escola de educação infantil no bairro Nova Esperança.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 557/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando o Requerimento n° 135/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 558/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Welington da Silva, encaminhando o Requerimento n° 134/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária.</p> <p style="text-align: justify;"> - Portaria nº 059, de 22 de outubro de 2025, que “Altera o Plano de Contratação Anual (2025) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
