Resumo (45ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 45ª Sessão Ordinária neste dia 25 de novembro de 2025.

Evangelho (Lc 21,5-11).

Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2025.

- Ofício nº 598/2025, de autoria do Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhando a redação final do Projeto de Lei n° 56/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências” (Proposição de Lei n° 51, de 19 de novembro de 2025), para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dá nome de Daniel José da Silva à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

- Requerimento nº 152/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando as seguintes informações sobre o Centro de Zoonoses de Piumhi:

1)    Quais são os horários de atendimento do Centro de Zoonoses e quem são os veterinários ou profissionais responsáveis pelo acompanhamento e atendimento dos animais atualmente; 
2)    Quais são os procedimentos, cuidados e tratamentos regulares realizados no Centro de Zoonoses, incluindo protocolos de vacinação, castração, vermifugação, alimentação, higienização e manejo dos animais; 
3)    Quais são os critérios adotados para os processos de adoção de animais abrigados no Centro de Zoonoses? Favor informar se há formulários, entrevistas, vistorias ou outros requisitos; 

4)    Existe atualmente algum procedimento administrativo instaurado, em andamento ou concluído para apurar condutas, irregularidades ou eventuais falhas nas atividades, atendimentos ou gestão do Centro de Zoonoses? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia ou resumo das informações permitidas por Lei. 

- Requerimento nº 153/2025, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, solicitando convocação de Sessão Extraordinária para realização de Audiência Pública destinada a tratar da criação da Guarda Civil Municipal de Piumhi.

Não houve.

Não houve.

- Ofício nº 596/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, convidando a banda do 12º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais para apresentar-se na abertura oficial do Natal Iluminado de Piumhi, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2025, às 20 horas.

- Ofício nº 599/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 51, de 19 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.

- Ofício nº 600/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 52, de 19 de novembro de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”.

- Ofício nº 609/2025, de autoria do Vice-Presidente Gilvan Antônio da Silva, convidando o Sr. Márcio Júnior para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da Moção n° 022/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de Congratulação e Aplausos ao Centro de Treinamento 037 (CT 037), pelo brilhante trabalho desenvolvido em Piumhi e pelas expressivas conquistas no cenário das artes marciais.

- Ofício nº 610/2025, de autoria do Vice-Presidente Gilvan Antônio da Silva, convidando o Pastor Mário Sérgio Diniz dos Santos para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da Moção n° 023/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, de Congratulação e Aplausos em reconhecimento à sua notável dedicação à fé cristã, à formação espiritual e à promoção do bem comum no município de Piumhi.

- Edital de Convocação para a 45ª Sessão Ordinária.

O cidadão Murilo Alvarenga Nunes convidou os presentes para o culto “Trombetas e Festas 2025”, no dia 29 de novembro, na Igreja Cristã Maranata. O cidadão José Garibaldi convidou os presentes para o 14º Concerto do Projeto Reconstruindo Vidas, no dia 27 de novembro, na Fazenda Lindomar Gonçalves.