Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à CLÍNICA O’DANT, estendendo a homenagem a todos os diretores e funcionários, pela excelência no atendimento e pela qualidade dos serviços ofertados à população.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª / Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª / Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Emenda Geral nº 20/2025 - Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 19/2025 - Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 18/2025 - Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 17/2025 - Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 16/2025 - Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 15/2025 - Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 14/2025 - Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 12/2025 - Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Emenda Geral nº 11/2025 - Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.