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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Extraordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p>Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 11ª Sessão Extraordinária neste dia 19 de dezembro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Lc 1,5-25).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 46ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 83/2025;<br>- Parecer Contábil nº 95/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 105/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 173/2025, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 173/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 84/2025;<br>- Parecer Contábil nº 96/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 104/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 174/2025, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 174/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 85/2025;<br>- Parecer Contábil nº 97/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 106/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Emenda Geral nº 21/2025 - Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025;<br>- Parecer Jurídico nº 94/2025, sobre a Emenda Geral nº 21;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 110/2025, sobre a Emenda Geral nº 21;<br>- Requerimento nº 170/2025, autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 170/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 92/2025;<br>- Parecer Contábil nº 101/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 112/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 167/2025, autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 63/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 167/2025 e Projeto de Lei nº 63/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 91/2025;<br>- Parecer Contábil nº 100/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 113/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 168/2025, autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 64/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 168/2025 e Projeto de Lei nº 64/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 96/2025;<br>- Parecer Contábil nº 105/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 114/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 169/2025, autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 64/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 169/2025 e Projeto de Lei nº 66/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi”:<br>- Parecer Jurídico nº 95/2025;<br>- Parecer Contábil nº 104/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 115/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 172/2025, autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 67/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 172/2025 e Projeto de Lei nº 67/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 93/2025;<br>- Parecer Contábil nº 102/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 116/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>- Requerimento nº 171/2025, autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 8/2025;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 171/2025 e do Projeto de Resolução n° 8/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 11ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária, da 20ª Legislatura. </p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
