Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Quórum: maioria simples.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária .

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências

Quórum: maioria simples.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providência”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
Única/1ª discussão e votação.

Emenda Geral nº 21/2025 - Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, e José Segundo Faria, com fulcro no art. 144, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” Cria Secretaria Municipal de Segurança Pública, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Quórum: maioria absoluta.
Única/1ª discussão e votação.

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação.