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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária neste dia 24 de março de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 8,21-30).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2026.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 23/2026,<br>- Parecer Contábil nº 25/2026,<br>- Parecer das Comissões nº 21/2026, favoráveis à tramitação do Projeto.<br>- Requerimento nº 42/2026, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos e João Marcos Macedo Silveira, requerendo que o referido Projeto de Lei seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 42/2026, bem como do Projeto de Lei nº 13/2026, na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências””.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer nº 22/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 2/2026, relativo ao mês de janeiro de 2026 (Procedimento n° 7/2026).</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 4/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, relativo ao Procedimento nº 1/2026 – Requerimento nº 1/2026, que trata do pedido de informações acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da Lei nº 15.326 de 2026, recentemente sancionada, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais que atuam em creches e pré-escolas na carreira do magistério, assegurando-lhes o direito ao piso salarial nacional e à progressão em planos de carreira.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 70/2026, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, encaminhando resposta ao Ofício nº 79/2026, referente ao Requerimento nº 11/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que solicita informações sobre a Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 81/2026, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, encaminhando as seguintes normas sancionadas e publicadas:<br>- Lei nº 2.852/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para o Lar São Francisco de Assis”;<br> - Lei Complementar nº 112/2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 041/2015 - “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências” - e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 87/2026, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, encaminhando a Lei Complementar nº 113/2026, que “Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 88/2026, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, encaminhando resposta ao Ofício nº 171/2026, referente ao Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que solicita informações sobre fiscalização realizada pelo COREN-MG em nosso Município.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício Contabilidade nº 3/2026, de autoria da Contadora Sra. Liliane Aparecida Batista Silva e do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, encaminhando a esta Casa Legislativa documentação relativa à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Autarquia referente ao mês de fevereiro de 2026.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da senhora Nathaly Melo, Auxiliar Administrativo e Financeiro da Associação dos Cafeicultores da Canastra – ACANASTRA, encaminhando Ofício nº 2/2025, referente à comunicação da eleição da nova Diretoria e dos Conselhos da ACANASTRA, realizada em Assembleia Geral. </p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da senhora Rosélia Silveira, encaminhando Ofício nº 16/2026, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piumhi – SEMPRE, conforme solicitação da Presidência desta Casa Legislativa, na reunião realizada no dia 17/03/2026, com o relatório dos pleitos apresentados.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Portaria nº 16/2026, que “Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 17/2026, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal dos Contratos vinculados a Dispensa nº 04/2026 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 167/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhado ao senhor Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, solicitando a indicação de 1 (um) representante do COMPIR para integrar a Comissão de Heteroidentificação a ser constituída no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 168/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao senhor Prefeito Municipal a solicitação de representantes da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMAMB), referente às demandas relacionadas ao acolhimento e tratamento de animais silvestres resgatados no Município.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 170/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, a Proposição de Lei Complementar nº 5/2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 171/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual requer informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 18/2026, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa n° 05/2026 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 8ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
