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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária neste dia 31 de março de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 13,21-33.36-38).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 23 de março de 2026.</p> <p style="text-align: justify;">Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de março de 2026.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências”. Fica concedido o “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão” às seguintes personalidades:<br>I - Policial Militar Rodoviário - 2° Sargento Henrique Luis Gonçalves;<br>II - Policial Militar Ostensivo - Soldado Jean Lucas Freitas Costa;<br>III - Policial Militar de Meio Ambiente - 3º Sargento Maria Marinelle Silva Amaral;<br>IV - Policial Civil - Escrivão de Polícia Hélio Prates da Silva Júnior;<br>V - Bombeiro Militar - 2º Sargento Marcos Vinicius Lírio Gonçalves;<br>VI - Policial Penal - Luiz Carlos de Amorim;<br>VII - Militar da Marinha do Brasil - 3º Sargento HN Vianei Martins dos Santos Neto.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Sra. Aida Aparecida Lemos, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Piumhi, através do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Piumhi/MG, em resposta ao Ofício nº 167/2026, de autoria da Presidência da Câmara Municipal; atendendo à solicitação, indica o Sr. Eduardo Henrique Valério Silva, conselheiro daquele colegiado, para integrar a Comissão de Heteroidentificação, a ser constituída no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 80/2026, de autoria da Contadora do Município, Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, encaminhando os arquivos digitalizados com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativa ao mês de fevereiro de 2026.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Assessoria do Gabinete do Subprocurador-Geral, Sr. Daniel Guimarães, encaminhando o Ofício Circular 002/2026/PG/SUVPG/MPC e a Recomendação Conjunta n° 01/2026/PG/SUBPG/MPC, para conhecimento e adoção de providências cabíveis.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Tadeu Leite, que convida para participação nos Encontros com a Procuradoria da Mulher – Edição 2026, cujo primeiro encontro será realizado no dia 7 de abril, às 15 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, com programação voltada ao debate sobre o combate à violência contra a mulher, inclusão e empreendedorismo feminino.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 178/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 6, de 25 de março de 2026, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 181/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei n° 15, de 26 de março de 2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio, para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 182/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal o e-mail recebido do Ministério Público de Contas por ordem do Subprocurador-Geral, o Ofício Circular n° 002/2026/PG/SUVPG/MPC e a Recomendação Conjunta n° 01/2026/PG/SUBPG/MPC, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 183/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador José Welington da Silva, encaminhando ao Controle Interno da Prefeitura Municipal de Piumhi o e-mail recebido do Ministério Público de Contas por ordem do Subprocurador-Geral, o Ofício Circular n° 002/2026/PG/SUVPG/MPC e a Recomendação Conjunta n° 01/2026/PG/SUBPG/MPC, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 19, de 27 de março de 2026, que “Altera o Plano Anual de Contratação (PCA) 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 20, de 27 de março de 2026, que “Dispõe sobre o funcionamento do expediente no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 21, de 27 de março de 2026, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Heteroidentificação no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 189/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva, encaminhado à idealizadora, bem como às demais integrantes do Grupo “Amigas que Correm", para participarem da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2026, na qual ocorrerá a entrega da Moção n° 001/2026, de Congratulação e Aplausos, em reconhecimento à relevante contribuição social, esportiva e comunitária prestada pelo grupo ao Município de Piumhi, especialmente pelo incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento feminino.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 22, de 30 de março de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 06/2026 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 9ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
