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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária neste dia 22 de maio de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 15,26 - 16,4a).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 19ª Sessão ordinária realizada do dia 08 de maio de 2017.</div> <div> </div> Colocada em votação no plenário a dispensa de leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada do dia 08 de maio de 2017; aprovada por seis votos. Colocada em discussão; não houve retificações e a ata foi assinada pelo Presidente. </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2017. <br /><br />Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2017. <br /><br />Parecer favorável das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2017. <br /><br />Requerimento das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa pedindo que o Projeto de Lei Complementar n° 003/2017 seja votado em Regime de Urgência. <br /><br />Indicação n° 106/2017 -dos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva que pedem a reparação de buracos em toda a extensão da Rua Uberlândia e demais ruas do bairro Morada do Sol. <br /><br />Indicação n° 111/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que pede para patrolar e cascalhar a estrada no trecho que compreende o início do asfalto da MG-050, depois do Emil Leilões até o Povoado de Penedos.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 016/2017 - do Chefe <span style="text-align: justify;">do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei n° 32/2017 que “abre crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências”.<br /><br /></span>SAAE-PIUMHI-090/2017 - do Diretor Executivo do SAAE encaminhando os balancetes mensais e comprovantes das Despesas/Receitas, do mês de Abril/2017.<span style="text-align: justify;"><br /></span></div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício MPCMG/MPMG-PROEDUC N° 1206/2017 - vindo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais tratando sobre a compatibilização das Leis Orçamentárias com o PNE e o PME.<br /><br />Ofício n° 13/2017 - da Coordenadora do Departamento Municipal de Agricultura, Helenice Miranda, pedindo que as demandas referentes aos departamentos Agricultura, Limpeza Urbana, Meio Ambiente sejam encaminhadas aos seus respectivos departamentos. <br /><br />Ofício 2017 - do Sr. Nelson Aleixo de Souza Júnior pedindo apuração em processos de compras feitas no âmbito do SAAE. <br /><br />Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados ao programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. <br /><br />SINDIELETRO-MG/116/2017 - do Diretor Coordenador-Geral, Sr. Jeíferson Leandro Teixeira da Silva, pedindo apoio para a manutenção dos postos de trabalho da Cemig na cidade. <br /><br />Convite do Secretário de Estado de Turismo - MG, Deputado Ricardo Faria, aos Vereadores para participarem da apresentação Executiva e Perspectivas do Circuito Nascentes das Gerais. O evento acontecerá na terça-feira, dia 30 de maio, de 09 às 15 horas, na AMEG em Passos/MG. <br /><br />Convite para a 3ª Reunião de Implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana no IFMG Campus Avançado Piumhi, na terça-feira, dia 23 de maio, às 19 horas.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 21ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de maio de 2017, às 19h30, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”. <br /><br />Ofício n° 113/2017/PRESIDÊNCIA - do Presidente da Casa Legislativa ao Chefe do Poder Executivo para reiterar o Ofício n° 82/2017 onde foi encaminhada a minuta do Código de Postura Municipal. <br /><br />Ofício n° 114/2017/PRESIDÊNCIA - do Presidente da Casa Legislativa ao Chefe do Poder Executivo tratando sobre o Marco Regulatório. <br /><br />Ofício n° 244/2017 GPres. - do Presidente da Casa Legislativa ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Edson Pereira da Silva, convocando o mesmo para participar da 22ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Itinerante, que acontecerá nos bairros Nova Piumhi e Capoeiras, na Escola Ludgero Lima Arantes, na segunda-feira, dia 29 de maio, às 19h30. <br /><br />Ofício n° 246/2017 - do Presidente da Casa Legislativa à Promotora de Justiça da Ia Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi-MQ à Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, solicitando agendamento de reunião para tratar sobre formas de utilização de bens públicos. <br /><br />Ofício n° 245/2017 - da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi ao Diretor Executivo do SAAE, solicitando informações e documentos sobre os Procedimentos de Compras de um filtro e uniformes para servidores do setor de redes e ramais. <br /><br />Ofício n° 247/2017 - da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi ao Diretor Executivo do SAAE, solicitando cópias de Processos Licitatórios. <br /><br />Ofício n° 112/2017 - do Vereador José Segundo Faria ao Chefe do Poder Executivo solicitando a criação de uma vaga de estacionamento próxima a Agência da Caixa Econômica Federal. <br /><br />Ofício n° 115/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Chefe do Poder Executivo encaminhando documentos para que o município participe da Seleção Pública de Propostas para apoio financeiro aos projetos voltados para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (Padrão), Para Desporto e Universitário (2017/2018). <br /><br />Ofícios números 234; 235; 237; 238 e 239/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Federal, Renato Andrade, solicitando informações sobre a emenda extraparlamentar de 300 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi; disponibilizar verba para a compra de medicamentos para a Farmácia Popular de Piumhi, que atualmente estão faltosos na mesma; verba de 20 mil reais para revisão do Plano Diretor Municipal; emenda parlamentar para a construção de um velório municipal e emenda parlamentar para a compra de um aparelho de mamografia. <br /><br />Ofício n° 243/2017 - dos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva convocando a Secretária Executiva do Consórcio de Saúde de Piumhi, Senhora Larissa Tatiane Vieira, para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 05 de junho, às 19h30. <br /><br />Ofício Circular n° 75/2017 - o Vereador José Antônio Camargo Júnior justifica sua ausência na 21ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
