Resumo (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 19:30
Encerramento: 28/04/2026 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sargento Zé Welington / PSB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / PSD
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / UNIAO
Segundo Secretário: Segundinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Shirley da Educação Desempenho de missões oficiais da Câmara, de interesse do Município (art. 84 do Regimento Interno) Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 28 de abril de 2026.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Jo 10,22-30).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril de 2026.

Ata da 1ª Sessão Solene, realizada em 16 de abril de 2026.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Relatório nº 05/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Procedimento nº 11/2026 - Requerimento nº 38/2026, no qual pediu informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.

- Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

- Requerimento nº 55/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, no qual requer a prorrogação de prazo para análise do Procedimento nº 4/2026 (Requerimento nº 11/2026), por mais 15 (quinze) dias, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Não houve.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

- E-mail, de autoria do Capitão (AFN) Lustosa, Oficial de Gabinete do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais - CFN, convidando para o Concerto Sinfônico em comemoração ao 218º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, às 19h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

- E-mail, de autoria da Câmara Municipal de Poços de Caldas, convidando para o 1º Encontro das Mulheres Vereadoras (Vozes que não se calam), a ser realizado dia 15 de maio de 2026.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, convidando para consulta pública referente ao Projeto de Lei nº 2.818/2024, de autoria do Deputado Zé Laviola, que “Institui o Dia Estadual da Juventude Rural”, com início no dia 23 de abril e término no dia 22 de maio de 2026.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, convidando para Corrida a ser realizada dia 17 de maio de 2026, às 08h00. 

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, convidando para Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 18h, na Sede da Câmara Municipal de Piumhi, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, de autoria da Deputada Beatriz Cerqueira, que Cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha”.

7. Correspondências Expedidas:

- Portaria nº 30, de 22 de abril de 2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, que “Altera o art. 1º da Portaria nº 42 de 23 de junho de 2025”, que designa como Procuradora Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi, a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, e, como Procuradora Adjunta, a servidora Lorena Silveira Camargos.

- Portaria nº 31, de 22 de abril de 2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado à Concorrência nº 01/2026 e dá outras providências”.

- Ofício nº 220/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei nº 19, de 23 de abril de 2026, que “Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências”.

- Ofício nº 223/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, convidando a Sargento Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro, na qualidade de mãe atípica, para participar desta Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre o Mês de Conscientização do Autismo, abordando vivências, desafios e a importância da inclusão e do acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

- Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária. 

8. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Tulim
Pequeno Expediente: iluminação pública; estradas rurais.

2 - Lúcio da Ambulância
Pequeno Expediente: feira livre; Secretaria de Meio Ambiente.

3 - Segundinho
Pequeno Expediente: bairros Santa Clara I e Santa Clara II.

4 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: segurança e saúde ocupacional; Jardim Betel; trevo do Nova Piumhi; descarte de lixo; Parque da Mina; acesso ao Centro de Zoonoses.

5 - Fábio Tulim
Grande Expediente (aparte): Centro de Zoonoses.

6 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: musicoterapia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB



Ocorrências da Sessão

APÓS A VOTAÇÃO DAS ATAS: A Câmara Municipal, por meio da Presidência, convidou a Sargento Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro para participar da Sessão, com a finalidade de explanar sobre o Mês de Conscientização do Autismo, abordando vivências, desafios e a importância da inclusão e do acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Convidada a compor a mesa, a Sargento abordou a importância do mês de abril na conscientização sobre o autismo e relatou sua perspectiva como mãe de criança autista e profissional da área. Questionou a profundidade da conscientização social ao argumentar que conhecer o tema é mais fácil do que agir com empatia, evitar julgamentos, compreender crises e acolher famílias. Defendeu ações concretas, como a inclusão nas escolas, a capacitação de profissionais e a orientação da sociedade. O Vereador João Marcos agradeceu a presença da Sargento e comentou que participou de um treinamento sobre atendimentos de emergência a autistas que foi ministrado por ela. O Vereador Lúcio elogiou o trabalho desenvolvido pela Sargento Ana Elisa e afirmou que, ao tratar do autismo, é necessário considerar toda a família envolvida. Relatou que, desde o início de seu mandato, promoveu reuniões com mães de crianças atípicas e buscou o apoio da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Passos (APAP) para ampliar o debate sobre o tema. Disse que muitas famílias ainda enfrentam dificuldades no cotidiano, especialmente nas escolas e creches. Informou ter incentivado essas famílias a criarem uma associação de pais atípicos em Piumhi e reconheceu que, embora a gestão municipal realize investimentos, ainda há problemas como a falta de profissionais especializados, como fisioterapeutas e nutrólogos, e de espaços e transportes adequados para atender as crianças. Alertou para a importância de preparar desde agora políticas públicas voltadas ao futuro dessas crianças, quando se tornarem adolescentes e adultos. Reafirmou seu desejo de continuar contribuindo com a causa e auxiliando as famílias. A Sargento Ana Elisa agradeceu o apoio do Vereador Lúcio e informou que a Associação das Famílias dos Autistas de Piumhi (AFAP) já está com diretoria definida e em processo de registro em cartório. Relatou que o grupo realizou ações para arrecadação de recursos e contratou um advogado especializado para garantir que o estatuto e as bases legais estejam devidamente adequados. Concordou com a preocupação levantada sobre o envelhecimento dos autistas e ressaltou que a maior angústia das mães é o amparo dos filhos após o falecimento dos pais. Relatou sua experiência pessoal com o filho Davi e a considerou um propósito divino que lhe trouxe sensibilidade para perceber necessidades antes invisíveis e motivação para buscar maior alcance para o tema. Disse que, ao perceber sua própria falta de conhecimento sobre o autismo, entendeu a necessidade de levar informação à sociedade. Definiu a conscientização como um trabalho contínuo que busca preparar a comunidade e as instituições para que, no futuro, os frutos desse acolhimento sejam colhidos. O Presidente José Welington perguntou se há uma contagem aproximada de crianças autistas em Piumhi. A Sargento Ana Elisa respondeu que não conhece o número e que a AFAP tem a intenção de realizar um cadastramento geral dos autistas. Comentou que 85% das famílias se dissolvem nos cinco primeiros anos de vida da criança que tem o transtorno do espectro autista. O Vereador Fernando cumprimentou a Sargento e ressaltou a força e a resiliência da mulher na criação dos filhos. O Vereador João Marcos sugeriu a articulação da associação das famílias dos autistas com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e afirmou que o Município precisa avançar nas políticas de inclusão e no suporte às famílias. A Sargento Ana Elisa informou que a associação pretende implementar grupos de apoio com palestras e orientações, visando levar informações corretas às famílias. O Vereador Gilvan agradeceu a presença da Sargento e destacou a importância dos esforços na orientação e apoio às famílias. Abordou a necessidade de atenção às famílias da zona rural, que enfrentam maiores dificuldades de acesso, e a importância de melhorias na saúde e no transporte. O Presidente José Welington agradeceu à Sargento Ana Elisa em nome dos vereadores e colocou a Câmara à disposição.