Resumo (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária neste dia 12 de maio de 2026.

Evangelho (Jo 16,5-11).

Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2026.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de maio de 2026.

Ata da 2ª Sessão Solene, realizada em 5 de maio de 2026.

- Relatório nº 6/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 4/2026 - Requerimento n° 11/2026, no qual requereu informações ao Poder Executivo, acerca da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município, e tendo recebido resposta mediante o Ofício nº 40/2026, concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas. 

- Parecer nº 36/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 4/2026, relativo ao mês de março de 2026 (Procedimento n° 16/2026).

- Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

- Projeto de Resolução nº 3/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução n° 1/2026”.

- Ofício nº 132/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2026, que “Altera a Lei n° 2.833/2025, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.’ e dá outras providências”.
    
- Ofício nº 441/2026, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piumhi e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, convidando esta Casa Legislativa para participação do 1º Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o tema ‘Ameaças Cibernéticas à Infância: Crimes Sexuais Digitais e a Rede de Proteção’, em alusão à Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

- E-mail, de autoria da Sra. Isabela Lopes, Assessora Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, encaminhando o Ofício DEM nº 274/2026, de autoria do Deputado Federal Emidinho Madeira e do Dr. Alexandre Lacerda, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, convidando para a solenidade de abertura oficial da Megaleite 2026 e visita aos estandes do Programa Mais Genética, a ser realizada entre os dias 02 e 06 de junho, no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte.

- E-mail, encaminhado pela Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, por meio da Assessoria de Imprensa do Senado Federal, informando sobre a abertura de cursos gratuitos e com certificação oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro, por meio da Plataforma Saberes, destinados a servidores públicos e cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, abrangendo diversas áreas de conhecimento, com oferta na modalidade de ensino a distância.

- Ofício nº 007/2026, de autoria da Associação de Defesa Ambiental de Piumhi, por sua presidente, Carmen Lúcia Arantes Costa, convidando esta Casa Legislativa para participação em Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, referente à discussão do Projeto de Lei nº 1.024/2023, que trata da criação do Monumento Natural Estadual da Cachoeira da Belinha, a realizar-se no dia 15 de maio de 2026.

- E-mail, encaminhado pelo Capitão-Tenente Auxiliar Fuzileiro Naval, Miguel Freire Marques Lustosa, por determinação do Almirante de Esquadra, Carlos Chagas Vianna Braga, no qual convida esta Casa Legislativa para o Espetáculo Musical em homenagem ao Dia da Marinha, a realizar-se no dia 15 de junho de 2026, na Fortaleza de São José, situada na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro”.

- Ofício nº 233/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi/MG, reiterando o Ofício n° 211/2026, de autoria desta Presidência, no qual encaminhou o Requerimento n° 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG.

- Ofício nº 243/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, ao Tenente-Coronel Douglas dos Santos Volpin, Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, convidando a Banda de Música da Polícia Militar de Minas Gerais para realizar apresentação especial durante a Solenidade 'Noites das Honrarias’, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2026.

- Edital de Convocação para a 15ª Sessão Ordinária. 

Não houve inscritos.