Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária neste dia 2 de junho de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Mc 12,13-17).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026.</p> <p>Ata da 3ª Sessão Solene, realizada em 27 de maio de 2026.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Relatório nº 7/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento nº 15/2026, instaurado em razão do Requerimento nº 52/2026, que solicitou informações ao Diretor Executivo do SAAE - Piumhi acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG, concluindo pela satisfatoriedade das informações prestadas pelo SAAE, recomendando, contudo, o encaminhamento de cronograma dos serviços corretivos para conhecimento dos moradores das referidas vias.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório de Visita Técnica/Institucional, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente à visita realizada à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi, apontando a necessidade de reforço na manutenção preventiva da unidade, especialmente em canaletas, drenos, taludes, lagoas, cercas e vias de acesso, com recomendação para adoção de cronograma mais rigoroso de manutenção visando garantir a eficiência do sistema.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 004/2026, de autoria do Vereador José Segundo Faria, de Congratulação e Aplausos ao Setor de Redes e Ramais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população piumhiense.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Antônio Fernando Gomes, João Marcos Macedo Silveira, Wender José de Oliveira e José Welington da Silva, que “Dá o nome de Vanderlino José de Castro (Van-Van) à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Alfredo Arantes, esquina com a Rua Ludgero da Costa Lima, no Bairro Nova Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;"> - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">Fica concedida a Homenagem às seguintes personalidades:<br>I – José Pereira dos Santos;<br>II – Junio César de Oliveira;<br>III – Filipe Rezende Faria;<br>IV – José Eustáquio de Melo;<br>V – Geovanio Gualberto Macedo<br>VI – Aparecida Maria Costa;<br>VII – Lucas Moraes Souza;<br>VIII – Eva Vilma Oliveira Vilela;<br>IX – Vandeil Ferreira De Castro.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2026 e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">Fica concedida a Medalha 20 de julho às seguintes personalidades:<br>I – Dr. André Leonel Valério;<br>II – Marcelo Messias Lopes;<br> III – Wilson Goulart Estêvão;<br>IV – Pe. Patriky Samuel Batista;<br>V – João de Oliveira Terra Júnior;<br>VI – Pe. Douglas Rodrigues Xavier;<br>VII – Dr. Tonyel de Pádua Garcia;<br>VIII – Rosângela Aparecida Terra e Guerra;<br>IX – Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira.</p> <p style="text-align: justify;">Fica concedido o Título de Honra ao Mérito às seguintes personalidades:<br>I – 1º Tenente Márcio Aurélio Alves Abrantes;<br>II – Antônio dos Reis costa;<br> III – Layene Melo Cunha Barros;<br>IV – Dr. José Francisco Silva Moreira;<br>V – Alex Gaspar Freitas;<br>VI – Vanessa Camargos;<br>VII – Dr. Luís Augusto Rodrigues;<br>VIII – Thiago Júnio Santos Augusto;<br>IX – César de Oliveira Silva.</p> <p style="text-align: justify;">Fica concedido o Título de Cidadão(ã) honorário(a) às seguintes personalidades:<br>I – Tenente Coronel Douglas dos Santos Volpin;<br>II – Isabella Salgado de Souza Ribeiro;<br>III – Dr. Marcus Vinícius Reis Pereira;<br>IV – Euzébio José Rodigheiro;<br>V – Tiago Santos Teixeira;<br>VI – Lourenço Carvalho Silva;<br>VII – Dr. Murilo Alvarenga Nunes;<br>VIII – Dr. Tiago Borges de Oliveira;<br>IX – Dra. Tainara Tavares Menchete.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 005/2026, de autoria da Controladora do Município de Piumhi, Sra. Lucimar Alves Silva, solicitando agendamento de Audiência Pública para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde concernentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, para o 1º Quadrimestre de 2026, conforme item IV do art. 4º da Lei 8.142/1990 e Lei Complementar 141/2012.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 82/2026, de autoria da Contadora do Município, Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, encaminhando arquivos com a movimentação financeira e orçamentária do Município referente ao mês de abril de 2026.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Assessor Jurídico do Município, Dr. Davi Cornélio Cândido, encaminhando os planos de trabalho referentes às Emendas Impositivas da Lei Orçamentária Anual – Lei Municipal 2.833/2026 para conhecimento.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Instituto Nacional Tiradentes, convidando a Câmara Municipal para participar do 1º Seminário das Mulheres, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício CBMMG/6COB nº 728/2026, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, informando que o equipamento de desencarceramento do Pelotão de Bombeiros de Piumhi foi reparado e que a unidade permanece apta ao atendimento de ocorrências de salvamento veicular. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 57/2026, de autoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convidando para participar da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, na Câmara Municipal de Piumhi.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 270/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, ao Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício GAB n° 143/2026, informando o deferimento da prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias para complementação da instrução do Projeto de Lei n° 19/2026.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 37, de 27 de maio de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão n. 3/2026 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 38, de 28 de maio de 2026, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Resolução nº 3, de 27 de maio de 2026, que “Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução n° 1/2026”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 277/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, ao Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Proposição de Lei n° 20, de 27 de maio de 2026, que “Altera a Lei n° 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 278/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhado ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Sr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, em resposta ao Ofício nº 319/2026, informando que foi constatado erro material na Resolução nº 1/2026, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do então Prefeito Paulo César Vaz. Em razão da inconsistência identificada, foram adotadas as providências administrativas necessárias para a correção formal do ato, adequando-o ao resultado efetivamente deliberado pelo Plenário. Para comprovar a regularização da situação, foi encaminhada, em anexo, a Resolução nº 3/2026, que promove a respectiva retificação. Por fim, a Câmara Municipal reafirma seu respeito institucional e sua disposição em colaborar com os órgãos de controle.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 279/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, comunicando à Controladora do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, que foi agendada para o dia 16 de junho de 2026, às 18h, a Sessão Extraordinária para a realização de Audiência Pública.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 280/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, em atendimento ao despacho proferido no Procedimento MPe nº 02.16.0515.0312067.2025.11, informando o encaminhamento da certidão de vigência da Lei Complementar nº 84/2023, em cumprimento à solicitação do Ministério Público.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 18ª Sessão Ordinária. </p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</p>
