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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária neste dia 10 de julho de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 9,18-26).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação das Atas da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02 de junho de 2017, da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017 e da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2017.<br /><br />O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura das Atas da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 02 de junho de 2017, da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2017 e da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2017. As dispensas foram aprovadas por oito votos e as atas foram assinadas pelo Secretário e pelo Presidente. </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Jurídico e Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, favoráveis ao Projeto de Resolução n° 04/2017. <br /><br />Requerimento n° 68/2017 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania pedindo que o Projeto de Resolução n° 04/2017 seja apreciado em única discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária. <br /><br />Indicações do Vereador Gleisson Araújo Nunes: <br /><br />Indicação n° 131/2017 - Instalações de semáforos em vários cruzamentos que se interceptam, a saber: abaixo da Ponte do Ribeirão Lava-Pés, na Rua Padre Abel, próxima a Unidade Básica de Saúde, instalada neste local; As Avenidas Dr. Oswaldo Soares Machado, que dá acesso ao Bairro Nova Esperança, a Avenida Francisco Machado que dá acesso ao Bairro Pindaíbas. <br /><br />Indicação n° 132/2017 - Revitalização da passarela para pedestres, na Ponte sobre o Ribeirão Lava-Pés localizada na Rua Padre Abel. <br /><br />Indicação n° 133/2017 - Colocação de semáforos para veículos automotores e pedestres, nos seguintes cruzamentos, bem como a pintura no solo da faixa para travessia de pedestres. A - Rua Amazonas com Avenida José Alvarenga - B - Rua Amazonas com Severo Veloso - C - Floriano Peixoto com Severo Veloso - D - Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado com Severo Veloso. <br /><br />Indicação n° 134/2017 - Colocação de cestas de lixo em maior número possível em todas as vias públicas de Piumhi.<br /><br />Indicação nº 135/2017 - Disponibilização de um gari para trabalhar exclusivamente e diariamente no Bairro Américo Arantes. <br /><br />Indicação n° 136/2017 - Disponibilização de um gari para trabalhar exclusivamente e diariamente no Bairro Bela Vista. <br /><br />Indicação n° 137/2017 - Realização de uma limpeza mais constante na Rua Lavras localizada no bairro Lagoa de Traz. <br /><br />Indicação n° 138/2017 - A disponibilização de uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses, em sobreaviso nos finais de semana, recessos e feriados, a fim de se proceder o recolhimento de animais em situação de risco. <br /><br />Indicação n° 139/2017 - Colocação de "mão única" na Rua Carvalhos, Bairro São Francisco, no trecho que compreende o quarteirão entre as Ruas Capitão Parreira e Visconde de Ouro Preto. <br /><br />Indicação n° 140/2017 - Nivelamento da Rua Capitão Parreira. <br /><br />Indicação n° 141/2017 - Pintar faixa de travessia para pedestres no solo, nos seguintes cruzamentos: Rua Severo Veloso com José Domingos de Araújo; Rua Severo Veloso com Rua Teotil Garcia Ribeiro.<br /><br />Fim das indicações do Vereador Gleisson Araújo Nunes.<br /><br />Indicação n° 142/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que pede para colocar redutor de velocidade próximo ao n° 642 da rua Conselheiro Lafaite antes da escola Coronel Fidélis, repintar a faixa de estacionamento do ônibus escolar e colocar a placa indicativa de estacionamento que está faltando. <br /><br />Indicação n° 143/2017 - do Vereador José Segundo Faria que pede limpeza e operação tapa buracos da Rua Lenir Soares no bairro Novo Tempo próximo aos números 331 ao 362. <br /><br />Indicação n° 144/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que pede seja executada a infraestrutura da Rua Anielo Camarano no Bairro Centro. </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei n° 40/2017 - do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na Forma e Condições que Especifica e dá outras providências”. <br /><br />Ofício GAB n° 146/2017 - do Poder Executivo que encaminhando o Decreto n° 4103/2017 e a ata n° 223 da Reunião Extraordinária do CMAS.<br /><br />Ofício n° 140, 141 e 142/2017 -do Poder Executivo que responde aos Ofícios n° 123; 124; 128 e 127/2017 do Poder Legislativo. <br /><br />Ofício GAB n° 144/2017 - do Poder Executivo tratando sobre as diárias da Prefeitura. <br /><br />Ofício n° 280/2017 - da Secretária de Saúde de Piumhi, Aline Silva Barbosa de Castro, cientificando sobre reunião do Conselho Municipal de Saúde, no dia 11/07/2017, às 17 horas. <br /><br />Ofício n° 030/2017 - do Poder Executivo encaminhando a esta Casa Legislativa as movimentações do Município relativo ao mês de maio do corrente ano. </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 11949/2017 - da Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sra. Giovana Lameirinhas Arcanjo, encaminhando Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal n° 987804, do exercício de 2015, o qual deverá ser julgado por esta egrégia Casa em 120 dias. <br /><br />Ofício n° 938/2017 - de lavra da Oficial Judiciária, Michelle Pinheiro Assis, a qual por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Peixoto Henrique, intima a Câmara Municipal para responder no prazo de 30 dias ao recurso apresentado no processo Agravo n° 1.051517001989-4/001. <br /><br />Ofício n° 0401/2017 - do Deputado Federal Renato Andrade à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria informando que medidas foram tomadas sobre o Projeto Segundo Tempo. <br /><br />Ofício de Solicitação do cidadão Filipe Garcia Macedo Melo que pede providências no sentido de pavimentar toda a Rua Anielo Camarano, no bairro São Francisco.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para 28ª Sessão Ordinária, a se realizar na segunda-feira, dia 10 de julho, às 19h30, na sede da Casa Legislativa. <br /><br />Portaria n° 035-2017 - que dispõe sobre COMUNICADO ao Plenário da decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de Parecer Prévio, nos autos do Processo n° 987.804, o qual CONCLUI pela APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo, relativamente ao exercício de 2015, submetendo-as ao julgamento desta Casa, nos termos do art. 31 da CF-88. <br /><br />Ofício n° 130-2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal encaminhando Proposições de Leis aprovadas e correspondência recebida apresentada na 27ª Sessão Ordinária. <br /><br />Ofício n° 131-2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Fernando Gomes ao Prefeito Municipal, encaminhando Proposta Orçarnentária Detalhada para o exercício de 2018 para ser incorporada no Projeto de PPA 2018-2021. <br /><br />Ofício n° 312-2017 - dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa Castro, solicitando-lhe informações sobre o andamento do Convênio para Serviço de Urgência e Emergência. <br /><br />Ofício n° 315-2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Fernando Gomes, ao Senhor Anderson Miranda Alves da empresa Hábil Comunicações, encaminhando justificativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, diante da denúncia apresentada pela empresa. <br /><br />Ofício n° 316-2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Fernando Gomes ao Vereador e vice-presidente José Welington da Silva congratulando- lhe pelos 30 anos de serviços prestados na corporação da Polícia Militar.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O Sr. <strong>Felipe Garcia</strong> fez uma abordagem sobre o calçamento da Av. Anielo Camarano perto do Clube Fascinação sendo uma rua sem saída no Bairro São Francisco. <br /><br />O Sr. <strong>Bruce Freitas Almada </strong>pediu maior atenção no Bairro Novo Horizonte, pedindo uma Praça e uma UBS. <br /><br />O Sr. <strong>Carlos Valério</strong> reforçou o pedido do Sr. Bruce para o Novo Horizonte e agradeceu a todos os Vereadores por terem contribuído com o Parque da Mina.</div>
