1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária neste dia 11 de setembro de 2017.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Projeto de Lei n° 50/2017 - de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi que “Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Munícipio de Piumhi e dá outras providências”.
Moção de Elogio n° 05, de 06 de setembro de 2017 - de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi ao Senhor Jorge Corrêa Neto, pela competência, eficiência e dedicação demonstradas no exercício do cargo de Secretário Municipal de Políticas Sociais e Educacionais, que vem sendo prestado no Município de Piumhi-MG.
Relatórios da Comissão de Finanças e Orçamento correspondentes aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG referentes aos meses de maio, junho e julho/2017, bem como Relatório relativo à movimentação do Município nos meses de maio e junho do corrente ano.
Indicação n° 170/2017 de autoria dos Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Segundo de Faria, os quais requerem a “Colocação de semáforos em lugares estratégicos nos cruzamentos das ruas Maria Salomé com Lagoa de Traz e Joaquim Beijo”.
Indicação n° 172/2017 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual requer as seguintes intervenções na Cruz do Monte : “Colocação de mais cestas de lixo em pontos estratégicos, banheiros públicos e bebedouros de água no referido local.”
Indicação n° 173/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que requer a “Renovação da pintura da faixa de travessia de pedestre e colocação de um redutor de velocidade antes do cruzamento da rua Bambuí com Modesto Caldeira.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício 204/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo que, em resposta ao ofício n° 151/2017 expedido ao mesmo por esta Casa, encaminha em anexo para conhecimento a dilação de prazo entabulada entre o MP e o Munícipio de Piumhi com relação ao Portal da Transparência.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício n° 516/2017 de autoria da Sra. Promotora de Justiça, Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira ao Presidente desta Casa Legislativa, informando o encerramento do procedimento administrativo n° MGMG-0515.17.000343-5 por motivo de arquivamento. Descrição de fato: Acompanhar e fiscalizar a regularidade da normatização do custeio de viagens de agentes públicos da Câmara Municipal de Piumhi.
Ofício n° 1102/2017 - GDRL/CD de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, ao Presidente desta Casa Legislativa, informando a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$110.296,50 para o município de Piumhi/MG no intuito de encaminhar a mesma à Santa Casa de Misericórdia.
Ofício n° 350/2017 de autoria do Senador Antônio Anastasia ao Presidente desta Casa Legislativa, o qual informa que técnicos do Interlegis/ILB irão ministrar oficina de tecnologia para servidores das Câmaras Municipais da região na cidade de Capitólio-MG no período de 19 a 21 de setembro de 2017, com foco na capacitação para a atualização de seu Regimento Interno e Lei Orgânica do Município.
Comunicados de autoria do Ministério da Educação, informando as liberações de recursos financeiros para o município, sendo que os mesmo são destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício/2017 de autoria da Sra. Zeila Miranda ao Presidente desta Casa Legislativa, por meio do qual requer o empréstimo do auditório da Câmara Municipal de Piumhi, para a realização de uma palestra com o psicólogo Lindomar Afonso que tratará sobre o tema Família, na data de 27 de outubro de 2017 (sexta-feira) às 19:00 horas.
Convite de autoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a apresentação do Secretário de Estado Miguel Côrrea, sobre programas e ações do Minas Digital, no dia 13/09/2017 (quarta-feira), às 19:00 horas, no auditório do Bloco II - CIRE (Prédio 2) na cidade de Passos-MG.
Ofício Circular PR/023/2017 de autoria do Presidente da AMEG, Sr. Adeberto José de Melo, o qual convida os membros desta Casa, para participarem da 160ª Assembleia Geral Ordinária da Associação, que será realizada no dia 15 de setembro (sexta-feira), no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em São Sebastião do Paraíso.
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7. Correspondências Expedidas:
Pauta da 34ª Sessão Ordinária a ser realizada nesta Casa Legislativa no dia 11 de setembro de 2017 (segunda-feira) às 19h30.
Convite para a I Etapa Municipal da Gincana do Saber - 2017 a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Piumhi, na quarta-feira (13/09) às 18 horas.
Ofício n° 153/2017/GPres. de autoria do Presidente da Casa Legislativa Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Senhor Prefeito a Indicação de n° 171/2017 apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria na 33ª Sessão Ordinária.
Ofício n° 362/2017 de autoria dos vereadores Antônio Fernando Gomes, José Segundo de Faria e José Wellington da Silva ao Sr. Arnaldo Gontijo de Freitas, Secretário de Estado de Esportes de Minas Gerais, solicitando a intervenção do mesmo junto a Secretaria de Esportes e órgãos governamentais para que haja a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Casa de Maria, visando que os pacientes que lá se encontram em recuperação da dependência do álcool e das drogas possam contar com os exercícios como um meio de saúde e distração.
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8. Tribuna Livre:
O Sr. Warley Rodrigues pronunciou sobre a Assistência Social.
A Sra. Nice Rodrigues também falou sobre a Assistência Social.
O Sr. Fábio Garcia comentou sobre o Conselho Tutelar.
A Sra Lúcia Goulart falou sobre o Aterro Sanitário.
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