Resumo (35ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Evangelho (Lc 7,1-10).

O presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2017, e da Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2017. A dispensa da leitura das referidas atas foi aprovada por sete votos e uma ausência justificada do Vereador Magno Manoel Marques.

Parecer Contábil contrário ao Projeto de Lei n° 44/2017.

Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes da Casa Legislativa favoráveis ao Projeto de Lei n° 44/2017.

Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 44/2017 que suprime o artigo 4º do respectivo projeto.

Requerimento n° 77/2017 - das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e Comissão de Finanças e Orçamento que pedem discussão e votação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei n°. 044/2017.

Indicação n° 128/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que pede a colocação de três mata burros localizados em propriedades rurais da região denominada Farias.

Indicação n° 174/2017 - dos Vereadores José Segundo Faria e Antônio Fernando Gomes que envia minuta do projeto “proposta de concessão de um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências”.

Indicação n° 175/2017 - do Vereador José Welington da Silva que pede a colocação de hidrômetros nas residências da comunidade Lagoa dos Martins.

Indicação n° 176/2017 - do Vereador José Welington da Silva que pede a colocação de redutores de velocidade próximos a unidade do Corpo de Bombeiros localizado na Avenida Querobino Mourão Filho.

Indicação n° 177/2017 - do Vereador José Segundo Faria que pede para renovar a pintura das faixas de travessia de pedestre localizadas na rua Dom Pedro II, esquina com rua Tito Ulisses e em frente à Sorveteria Triângulo.

Projeto de Lei n° 51/2017 - do Poder Executivo que “Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. 

Ofício 209/2017 - do Poder Executivo que responde a Indicação n° 171/2017 informando que foi iniciado o Projeto PDAU - Plano Municipal de Arborização Urbana, em fevereiro do corrente ano.

Ofício 207/2017 - do Poder Executivo informando que a Indicação n° 168/2017 foi enviada ao Prefeito Municipal e aguarda avaliação.

Ofício n° 034/2017 - da técnico contábil, Maria Perpétua da Silva Félix, que envia à Casa Legislativa toda a movimentação do Município de Piumhi do mês de julho do corrente ano.

Ofício n° 146/2017 - da Câmara Municipal de São José da Barra que convida para o ato público “Diga não a privatização de Furnas”, que será realizado no dia 25/09/2017, às 16 horas na sede da citada câmara.

Ofício n° 584/2017 - da Promotora de Justiça, Giselle Ribeiro de Oliveira, que informa sobre reunião para discutir projeto de lei que trata do uso de bens públicos poderá se realizar no dia 22/09/2017 às 13h30. 

Comunicado sobre liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Convite da AVAMEP para a solenidade de formatura da 3ª Turma do Curso de Menor Aprendiz de Piumhi, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Piumhi no dia 22 de setembro, às 19 horas.

Convite da ACE convida para a solenidade do Mérito Empresarial a ser realizado no Salão Nobre do PTC, no dia 30 de setembro, às 21 horas. 

Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária (Sessão Itinerante) a ser realizada na segunda-feira, dia 18 de setembro, às 19h30, na Capela Três Reis Santos - Comunidade Farias.

Edital de Convocação para a 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada na quarta-feira, dia 20/09/2017, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Piumhi. Pauta da Ordem do Dia: Julgamento das Contas do Município de Piumhi - exercício de 2015 - processo n° 987.804.

Ofício n° 155/2017 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, a qual requer cópias de todos os contratos de prestadores de serviços de janeiro de 2017 até a data de resposta deste.

Ofício n° 156/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, a qual requer os Relatórios da prestação de contas, com entradas e saídas dos recursos destinados à Cultura, Esporte e Lazer, dos anos 2016 e 2017 até a data da resposta deste.

Ofício n° 157/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, a qual requer cópias de todos os processos licitatórios de julho 2016 até a data de resposta deste.

Ofício n° 158/2017 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, o qual informa que o Projeto de Lei n° 42/2017, que "Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”, foi retirado da apreciação desta Casa Legislativa e arquivado, conforme art. 168 do Regimento Interno.

Ofício n° 159/2017 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, o qual encaminha as Indicações de n°s 170/2017, 172/2017 e 173/2017, a Proposição de Lei n° 38, de 14 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a desafetação de bem público, e autorização para doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, bem como cópia do Ofício Circular n° 112/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria referente ao Portal da Transparência para manifestação no prazo legal.

Ofício n° 160/2017 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria dirigido ao Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, a qual requer informações sobre a regularização das cestas básicas fornecidas aos servidores públicos de Piumhi.

Não houve cidadãos inscritos.