SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017 Processo: 53/2017 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos às tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017 Processo: 52/2017 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
3	Emenda nº 9 de 2017 Processo: 9/2017 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2017. - - Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017 Processo: 50/2017 Autor: Astésio, Fernando Detetive, Gleisson Professor de Biologia, Guininho do Mané, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Seabra da Farmácia, Segundinho, Shirley da Educação Protocolo: - Turno: - Texto original	“Cria Área Verde Urbana - Parque Ecológico da Mina, no Município de Piumhi e dá outras providências”. - - 2ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
1	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017 Processo: 49/2017 Autor: Fernando Detetive Autor: Fernando Detetive Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Dia do Administrador no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente em exercício José Welington da Silva não vota.

Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)