1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária neste dia 30 de outubro de 2017.
|
2. Leitura do Santo Evangelho:
|
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2017.
O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2017, sendo a mesma aprovada por sete votos e uma ausência justificada do Vereador Magno Manoel Marques.
|
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Projeto de Lei n° 60/2017 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”.
Despacho do Contador da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Flávio Henrique Borges, informando que não há necessidade de Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 54/2017.
Requerimento n° 91/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 55/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - AMPARO, e dá outras providências”.
Requerimento n° 92/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, as quais requerem que o Projeto de Lei n° 58/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera fontes e abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017 (segunda-feira), tendo em vista que o Senhor Prefeito Municipal requereu a apreciação do projeto em regime de urgência.
Pareceres Jurídico e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania favoráveis ao Projeto de Lei n° 54- 2017 que “Dispõe sobre regulamentação de uso de máquinas públicas municipais, na forma do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Pareceres Contábil, Jurídico e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favoráveis ao Projeto de Lei n° 58-2017 que “Altera fontes e abre crédito suplementar o orçamento de 2017 e dá outras providências”.
Pareceres Jurídico e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania favoráveis ao Projeto de Lei n° 55-2017 que "Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região "Arildo Gonçalves" - AMPARO e dá outras providências.
Indicação n° 195/2017 - do Vereador José Seabra de Oliveira pedindo a doação de cesta básica para as pessoas de baixo poder aquisitivo que fazem hemodiálise.
Indicação n° 204/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior pedindo reforma da Escola Municipal D. Belchior, localizada na comunidade Lagoa dos Martins.
Ofício Circular n° 134/2017 - O Vereador Magno Manoel Marques justifica sua ausência na 41ª Sessão Ordinária por motivos de ordem pessoal.
Despacho da Presidência em relação ao Ofício nº 156/2017: “Para conhecimento dos nobres vereadores e aos vereadores, José Welington e Shirley para conhecimento e participação na Conferência da Educação”.
|
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 255/2017 - de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, informando que as indicações n° 188 e 189/2017 foram encaminhadas para esta Casa Legislativa e se encontram em trâmite e a Indicação n° 191/2017 foi encaminhada ao órgão responsável para as devidas providências.
Ofício n° 257/2017 - do Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, apresentando laudo técnico referente à solicitação de inclusão de percentual de insalubridade aos motoristas que laboram na coleta diária de resíduos sólidos para devido conhecimento.
Ofício n° 156/2017 - da Secretária Municipal de Educação de Piumhi/MG, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, a qual solicita que sejam convocados 02 (dois) vereadores representantes da Comissão de Educação para participação da Conferência Municipal de Educação a ser realizada de 8 às 16 horas, em 11 de novembro de 2017, na Escola Municipal Josino Alvim.
SAAE-PIU-191/2017 - do Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento cópia das folhas de pagamento dos servidores do SAAE.
SAAE-PIU-192/2017 - do Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando arquivos sobre a movimentação da referida instituição, referente ao de agosto de 2017.
|
6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Convite EMATER-MG - convidando para o Circuito Mineiro de Cafeicultura - Etapa Piumhi, que será realizado no dia 31 de outubro, a partir das 18h30min, no Espaço ArtSabor Buffet.
Convite do Sr. José Soares de Melo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, convidando para cerimônia de entrega dos Diplomas de Irmão Benemérito, concedidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, dia 31/10/2017 (terça-feira) às 19h30min, na Loja Maçônica, com endereço na Rua Josino Modesto Castro, n° 16.
|
7. Correspondências Expedidas:
Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017, às 19h30min, na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”.
Ofício n° 404/2017 - dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria, José Welington da Silva e José Antônio Camargo Júnior ao Secretário de Estado de Esportes de Minas Gerais, Sr. Arnaldo Gontijo de Freitas, pedindo a viabilização de academias ao ar livre na Avenida Dário de Melo, Bairro Américo Arantes; na Praça “João Estevão Martins”, localizada no Residencial Geraldo Sansoni, Bairro Pindaíbas, bem como na Comunidade de Penedos, Município de Piumhi-MG.
Ofício n° 405/2017 - dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria, José Welington da Silva e José Antônio Camargo Júnior da Câmara Municipal de Piumhi ao Secretario de Estado de Esportes de Minas Gerais, Sr. Arnaldo Gontijo de Freitas solicitando o fornecimento de kit de material esportivo para atendimento das demandas do Município.
Ofício n° 406/2017 - dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, José Segundo Faria e José Welington da Silva ao Presidente da Associação de Promoção Humana de Piumhi (Casa de Maria), Sr. Matheus Santos Soares, encaminhando cópia do ofício n° 362/2017, dirigido ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Esporte de Minas Gerais, Sr. Arnaldo Gontijo de Freitas, solicitando intervenção junto a Secretaria de Esportes para viabilizar a implantação de academia ao ar livre neste local, bem como resposta a presente solicitação.
Ofício n° 173/2017/G Pres. - do Presidente desta Casa Legislativa, Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Prefeito Municipal as Proposições aprovadas e as Indicações lidas na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2017.
Ofício n° 174/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior, pedindo informações ao Prefeito Municipal sobre: 01 - Qual o motivo da paralisação da obra do posto de saúde do Povoado de Penedos; 02 - Se a Administração já tem alguma data prevista para retomo das obras.
Ofício n° 176/2017 - do Vereador José Antônio Camargo Júnior, reiterando pedido feito na Indicação n° 98/2017 que pede providências no sentido de colocação de manilhas na rua Regina Soares de Barros em frente a entrada do Haras Banana.
|
8. Tribuna Livre:
O Senhor Carlos Roberto pronunciou sobre o Parque da Mina e falou sobre o incêndio que ocorreu lá e agradeceu a aprovação do Projeto.
O Senhor Messias Ribeiro comentou sobre o incêndio ocorrido em sua propriedade e a respeito do lixão.
A Senhora Rosélia agradeceu o apoio da Casa Legislativa pela semana do Servidor Público.
O Senhor Martiniano explanou sobre o incêndio corrido durante a semana e ainda disse que serviu de lição para todos porque com lixo não se brinca.
|
