Resumo (44ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Evangelho (Lc 18,35-43).

O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2017, sendo a mesma aprovada por seis votos.

Ofício Circular n° 139/2017 do Departamento de Apoio e encaminhado ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, justificando a ausência do Presidente Antônio Fernando Gomes na 44ª Sessão Ordinária, por estar representando a Câmara Municipal de Piumhi em evento no IFMG - Unidade Piumhi no mesmo horário.

Ofício Circular n° 140/2017 de autoria do Departamento de Apoio e encaminhado ao vicepresidente da Câmara Municipal de Piumhi, justificando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques por motivos de ordem pessoal.

Requerimento nº 105/2017 - das Comissões Permanentes da Casa Legislativa pedindo que seja votado em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 61/2017.

Parecer Favorável Conjunto das Comissões Permanentes da Casa Legislativa ao Projeto de Lei nº 61/2017.

Indicação n° 207/2017 dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e José Segundo Faria os quais requerem a colocação de alambrado em volta do depósito de água do SAAE, localizado na Rua Sargento Silvio, no Bairro Nova Piumhi.

Indicação n° 209/2017 do Vereador José Segundo de Faria o qual requer que o município venha a aderir ao projeto "Cesta Verde".

Indicação n° 210/2017 dos Vereadores José Welington da Silva e Gleisson Araújo Nunes os quais requerem a distribuição de turmas aos professores.

Indicação n° 211/2017 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria a qual requer a colocação de dois redutores de velocidade, sendo um localizado próximo à Igreja São Sebastião e o outro próximo à esquina da Rua Francisco de Paula Xavier com a Rua Homero Arantes, Bairro Novo Tempo.

Indicação n° 212/2017 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer a construção de duas guaritas de embarque e desembarque de crianças que aguardam o ônibus escolar para irem a diversas escolas no município, sendo uma próxima à Igreja São Sebastião e outra próxima ao terreno destinado à construção do Fórum, localizado no Bairro Novo Tempo.

Despacho da Presidência sobre o Ofício nº 02/2017: “Para compor este Conselho indico os vereadores Antônio Astésio e José Seabra".

Despacho da Presidência sobre o Ofício do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi, Sr. José Antônio Melo: “Junte ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 para avaliação".

Projeto de Lei nº 62/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica 'A Voz do Espírito Santo' - filial em Piumhi e dá outras providências".

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 51/2017 do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Piumhi-MG e dá outras providências". 

Ofício nº 284/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual gostaria de homenagear os alunos Ruan de Castro Ribeiro e Maria Victória, respectivamente alunos das Escolas Estaduais Professor João Menezes e Colégio Losango de Piumhi Ltda, em sessão solene desta Casa, com placa de honra ao mérito, tendo em vista que os referidos alunos foram vencedores com medalha de prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, 20ª OBA.

Ofício nº 285/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual, em reposta ao ofício nº 178/2017 informa que as Indicações nºs 195/2017 e 204/2017 foram encaminhadas aos Departamentos para as devidas análises e providências.

Ofício GAB nº 287/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal, respondendo à indicação nº 197/2017, a qual se refere ao uso de veículos por servidores municipais.

Ofício C.T.R.H. nº 013/2017 - da Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sra. Rozane Maria Silva, respondendo ao Ofício nº 412/2017. 

Ofício nº 02/2017 - da Secretária Municipal, Sra. Helenice Miranda, e da Secretária dos Conselhos Municipais, Sra. Bernadete Aparecida Alves e Silva, pedindo que sejam indicados um membro titular e um membro suplente para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi. 

Ofício nº 02/2017 - da moradora da Rua João Pedro Goulart, Sra. Adriana Costa Almada, pedindo que seja calçado o passeio da Rua João Pedro Goulart.

Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi, Sr. José Antônio Melo, apresentando sugestões ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017. 

Convite para a Etapa Solidária - Queima do Alho - Circuito Sul Mineiro - a ser realizada em Nova Resende/MG, nos dias 09 e 10 de dezembro. 

Edital de Convocação para a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi a ser realizada na segunda-feira, dia 20 de novembro de 2017, às 19h30min.

Ofício nº 185/2017 - dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Faria e Magno Manoel Marques ao Chefe do Poder Executivo reiterando a Indicação nº 161/2017, a qual pede providências no sentido de colocação de um poste de iluminação na Avenida Dário de Melo próximo ao número 526.

Ofício nº 186/2017 - dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Faria, Magno Manoel Marques e José Welington da Silva ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada revitalização no prolongamento da rua Regina Soares Barros que dá acesso a Serra do Andaime.

Ofício nº 187/2017/G.Pres. - do Vereador Antônio Fernando Gomes ao Chefe do Poder Executivo encaminhando a Indicação nº 208/2017.

Ofício nº 188/2017/GPres. - do Vereador Antônio Fernando Gomes ao Chefe do Poder Executivo encaminhando cópia do Relatório formulado pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.

Ofício nº 420/2017 - dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Faria e Magno Manoel Marques ao Deputado Federal Newton Cardoso Júnior pedindo recursos financeiros destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Ofício nº 421/2017 - dos Vereadores desta Casa Legislativa ao Senhor Maurício de Freitas Gomes, proprietário do loteamento Jardim Betel, pedindo informações sobre o referido loteamento.

Ofício nº 422/2017 - dos Vereadores desta Casa Legislativa ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Edson Pereira da Silva requerendo informações sobre o Loteamento Jardim Betel.

Ofício nº 423/2017 - do Vereador Antônio Fernando Gomes à Supervisora Pedagógica - Creches e CMEIs, Sra. Vânia Lima Soares, encaminhando cópia da letra e música do Hino de Piumhi.

Ofício nº 426/2017 - do Vereador Antônio Fernando Gomes à Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, encaminhando as Leis Municipais ns 2.310 e 2.311/2017.

A Senhora Rosélia Silveira cumprimentou a todos e pediu para as comissões que estão analisando o Projeto 06/2017 e 07/2017, os quais tratam da reestruturação administrativa e do plano de carreiras, para que possa ser prorrogado para mais quinze dias de acordo com o regimento interno.