Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”.

1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à Família Martins de Faria, pelo falecimento do Sr. Josafá Martins dE Faria, ocorrido no dia quatro de dezembro de 2017. i
MENSAGEM
E com extremo pesar que os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Piumhi se solidarizam com os familiares e amigos do ex vereador, manifestando o profundo pesar pelo falecimento de Josafá Martins de Faria, ocorrido nesta manhã de segunda-feira, 04 de dezembro de 2017, neste Município.
Josafá Martins de Faria, deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar como cidadão de bem, homem de fé, alicerce da família.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 60/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Lei n° 51/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira). A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação, se faz necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.

1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2017.

Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).