Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: 45/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: 46/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2018/2021”. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
3 |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer que o Projeto de Resolução n° 06, de 29 de novembro de 2017 de autoria da Mesa no dia 11 de dezembro de 2017 (segunda-feira).
A urgência da deliberação do Projeto de Resolução em única discussão e votação faz-se necessária, tendo em vista o cumprimento da pauta do legislativo, considerando o encerramento da Ia Sessão Legislativa Ordinária, prevista o dia 15 de dezembro de 2017. Sala das Comissões, 07 de dezembro de 2017. Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária a ser realizada - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
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4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2017 e dá outras providências. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |