1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA TARDE!
Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 8ª Sessão Extraordinária neste dia 23 de agosto de 2017.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2017.
O Senhor Presidente em exercício colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2017, sendo aprovada por cinco votos.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Ofício Circular nº 108/2017 - Justificando a ausência do Presidente Vereador, Sr. Antônio Fernando Gomes, na 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 23 de agosto de 2017 (quarta-feira) às 18h, por motivo de viagem para participar de reunião no dia 23/08/2017 na cidade de Campinas-SP sobre a parceria JDE e Programa Vira Ser que busca articular parcerias com instituições e apoio a projetos e pesquisas e contribui para o aprimoramento da coleta seletiva e reciclagem e à implementação do Acordo Setorial de Embalagens pós-consumo de forma a viabilizar a logística reversa integrada aos sistemas municipais de resíduos sólidos, bem como visita as cooperativas de catadores apoiadas pela JDE com o apoio técnico da Gaia Social. Participará também do Seminário sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Cenários e Tendências em Nova Odessa / São Paulo.
Requerimento nº 71/2017 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, as quais com fulcro nos artigos 70, 73 e 74 do Regimento Interno desta egrégia Casa, requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de suposta irregularidade de aquisições feitas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, mais especificamente, apuração da denúncia formal subscrita pelo Sr. Nelson Aleixo de Souza Júnior, protocolizada nesta Casa Legislativa em 16/05/2017. A criação desta Comissão torna-se necessária em razão da gravidade dos fatos mencionados na denúncia que, se verdadeiros, constituem crime com responsabilização civil ou criminal dos infratores.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Projeto de Lei nº 43/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente para transferência de recursos ao CICANASTRA - Consórcio Público Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
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7. Correspondências Expedidas:
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada nesta Casa Legislativa no dia 23 de agosto de 2017 (quarta-feira), às 18h.
Despacho da Presidência - referente ao Requerimento nº 71/2017 determinando sua inclusão na pauta da ordem do dia da 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 23 de agosto de 2017 (quarta-feira) às 18h, para deliberação plenária, por maioria simples, conforme determina o art. 73, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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8. Tribuna Livre:
Não houve cidadãos inscritos.
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