Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019 em 39ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (39ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
Única discussão e votação.
Única discussão e votação.