Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2001
Mês: Janeiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
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| Lei Ordinária - LO 1473/2001 | Adota a Unidade Padrão Fiscal de Piumhi (UPFP) para cobrança de taxas que menciona; convalida e ratifica a cobrança do mesmo percentual da Taxa de Avaliação de Imóvel Urbano e Rural nas transações e mantém o mesmo valor na cobrança do ISSQN, nas construções civis. |
Mês: Fevereiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1474/2001 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
| Lei Ordinária - LO 1475/2001 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
| Lei Ordinária - LO 1476/2001 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
| Resolução - RES 1/2001 | Transfere a sede da Câmara de Piumhi e dá outras providências. |
Mês: Março |
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| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Lei Ordinária - LO 1477/2001 | Dá nome de Pedro Timóteo de Faria a Travessa José Sabino da Silva localizada no Bairro Capoeiras. |
| Lei Ordinária - LO 1478/2001 | Cria a Seção de Trânsito, com competência executiva estrutural e executiva rodoviária, dentro do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Piumhi/MG |
Mês: Abril |
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| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 2/2001 | Estabelece prazo para divulgação de relatórios de gestão fiscal. |
| Lei Ordinária - LO 1479/2001 | Dispõe sobre a Concessão de Subvenção no Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1480/2001 | Passa a denominar Rua Sargento WALTER BATISTA VELOSO a Rua 4 do Bairro Bela Vista. |
| Lei Ordinária - LO 1481/2001 | Dá nome de Nello Badinhani Almada a Rua 1 do Loteamento que fica localizado entres as Ruas Capitão Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão- Centro. |
| Lei Ordinária - LO 1482/2001 | Dá nome de Isac Ferreira Soares à Rua 2 do Loteamento que fica localizado entre as Ruas Capitólio Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão - Centro. |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1483/2001 | Altera a Lei Municipal n" 1.332 de 30 de Setembro de 1997, denominando a Rua Três do Bairro Bela Vista de Rua José Justino Mota e dá outras providencias. |
| Lei Ordinária - LO 1484/2001 | Dá nome de Ruth Germano Mota, a Rua 4 do Loteamento de propriedade dos familiares do Senhor José Justino Mota, localizado no Bairro Bela Vista. |
| Lei Ordinária - LO 1485/2001 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nobre. |
| Lei Ordinária - LO 1486/2001 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova. |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1487/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas -"Bolsa Escola" e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1488/2001 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamentário vigente e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1489/2001 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Munícipio de Piumhi e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1490/2001 | Antecipa 50% (Cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1491/2001 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1492/2001 | Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola rural e dá outras providências. |
Mês: Setembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1493/2001 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1495/2001 | Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1496/2001 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1497/2001 | Dispõe sobre a mudança de área institucional para adequação do Projeto da Avenida do Contorno e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1498/2001 | Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e dá outras providências. |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei Ordinária - LO 1499/2001 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1500/2001 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar dação em pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, recaindo sobre o imóvel urbano para a quitação de débito e dá outras providências. |
| Resolução - RES 3/2001 | Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1501/2001 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1502/2001 | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 3 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 4/2001 | Altera os Arts. 1º e 3º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1997 e Arts. 1º e 2º da Resolução de Nº 03 de 08 de Dezembro de 1999 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1503/2001 | Dá nome de José Pinto da Costa a Rua "F", localizada Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1504/2001 | Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação no orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE, autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 12 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RES 5/2001 | Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1505/2001 | Dá nome de Ernestina Vilela de Castro à Rua "G", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1506/2001 | Dá nome de Misseno Modesto de Castro à Rua "C", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1507/2001 | Dá nome de João Cavalhada à Rua "B", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sole dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1508/2001 | Dá nome de Maria Rezende de Oliveira à Praça localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1509/2001 | Fixa vencimentos dos cargos de Coordenador de Serviço Contábil e
Escriturário, previsto na Resolução nº 04/2.001 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1510/2001 | Dá nome de José Lopes de Rezende à Rua" A" que liga a Rua Santo Antônio à Rua Pedro Veloso no Bairro Jardim Santo Antônio e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1511/2001 | Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1512/2001 | Autoriza a cobrança extrajudicial da dívida ativa dos tributos municipais através de instituição bancária e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1513/2001 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, para o período de 2.002/2.005 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária - LO 1514/2001 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi-MG,para o Exercício de 2001. |
| Lei Ordinária - LO 1515/2001 | Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 2.002 e dá outras providências. |