Reuniões de Comissão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 236
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 18/10/2023 | 11ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 007/2023; PL 061/2023; Revisão da LC 88/2023 e Leis: 2.709/2023 a 2.717/2023; Proc: 030, 033, 037, 038, 043, 044, 046; 048; 049 e 050/2023 | 2023-10-18_ata_11a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 26/09/2023 | 5ª Reunião Extraordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 052, 053 e EME 010/2023, PL: 054, 056 e EME 011/2023, PL: 057, 059 e EME 012/2023; Revisão Leis: 2.707 e 2.708/2023; Proc: 045, 047, 037, 038/2023 | 2023-09-26_ata_5a_reu_extra_conj_comissoes.pdf |
| 14/09/2023 | 4ª Reunião Extraordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 046 e 051/2023; Revisão das Leis: 2.705 e 2.706/2023 e Decreto Legislativo 006/2023; Proc: 029, 030, 033, 046, 048, 049 e 050/2023 | 2023-09-14_ata_4a_reu_extra_conj_comissoes.pdf |
| 30/08/2023 | 10ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 044, 047 e 49; PDL 006; Revisão Lei 2.704; Proc. 034, 039, 041, 043 e 044/23. | 2023-08-30_ata_10a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 09/08/2023 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CSPPMUC | PL: 037 e 038/23; Revisão das Leis: 2.690 a 2.703/23, Lei Compl. 87/23, Dec. Legislativo 005/23; Proc: 022, 029, 030, 031, 032, 033, 037, 038 e 040/23 | 2023-08-09_ata_9a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 05/07/2023 | 8ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 033, 034, 036/2023 e EME 009/2023; Revisão das Leis: 2.686 a 2.689/2023; Proc: 031, 032 e 033/2023 | 2023-07-05_ata_8a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 30/06/2023 | 1ª Reunião Extraordinária CLJR | Eleição membros CLJR - devido Termo de Renúncia do cargo de Secretário/Relator | 2023-06-30_ata_1a_reu_extra_cljr.pdf |
| 28/06/2023 | 7ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 030/2023; 029/2023; Revisão das Leis: 2.684 e 2.685/2023; Revisão do Decreto Legislativo 004/2023; Proc: 028 e 030/2023 | 2023-06-28_ata_7a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 14/06/2023 | 6ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL 032/2023; Substitutivo ao PLC 005/2023; Revisão das Leis: 2.682 e 2.683/2023; Proc: 029, 026, 027/2023; 046/2022; 015, 017, 018 e 025/2023 | 2023-06-14_ata_6a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 31/05/2023 | 5ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 023, 028, 020, 026 e 027/2023/Mensagem Aditiva; Revisão dos Decretos Legislativos: 002 e 003/2023; Proc: 022 e 028/2023 | 2023-05-31_ata_5a_reuniao_ord_comissoes.pdf |