Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (a) no ano de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.