PDL 10
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor:Cooperador João Marcos
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Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.
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Revisada pela Comissão
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Não definida.
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PLO 59
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Proferido Despacho
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Não definida.
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PLO 49
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor:Chefe do Poder Executivo Municipal
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.
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Proferido Despacho
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Não definida.
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