Reuniões de Comissão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 236
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | 21ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC - CSS | PL 55/2025; PLC 8/2025; PL: 52, 53/2025 e Emenda Geral 13/2025; Revisão do Decreto Legislativo 11/2025; Proc 73 e 78/2025 | 2025-10-30_ata_21a_reu_ord_conj_comissoes.pdf |
| 15/02/2023 | 1ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PL: 68 e 70/22; Emendas: 01 e 02/23; PLC: 01 e 02/23; PL: 03, 04, 06 a 08/23; Rev. Leis: 2.655 a 2.662; Proc: 46, 48 e 49/22; 02 a 05; 07 e 09/23 | 2023-02-15_ata_1a_reuniao_comissoes.pdf |
| 08/05/2024 | 3ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 001/2024 e EME 001/2024; PLC 002/2024; Proc: 017, 019, 020 e 021/2024 | 2024-05-08_ata_3a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 15/05/2024 | 4ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 003/2024 e Emenda Geral 002/2024; PLC 004/2024 e Emenda Geral 003/2024; Proc: 022, 023 e 024/2024 | 2024-05-15_ata_4a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 18/10/2023 | 11ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 007/2023; PL 061/2023; Revisão da LC 88/2023 e Leis: 2.709/2023 a 2.717/2023; Proc: 030, 033, 037, 038, 043, 044, 046; 048; 049 e 050/2023 | 2023-10-18_ata_11a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 21/11/2024 | 2ª Reunião Extraordinária Conjunta - CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 007/2024 e Revisão da Resolução 001, de 19 de novembro de 2024 | 2024-11-21_ata_2a_reu_extra_conj_comissoes.pdf |
| 13/11/2024 | 14ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC: 007 e 008/2024; PRE 001/2024; PL: 034, 035 e 033/2024; Revisão das Leis: 2.768 e 2.769/2024; Proc: 045 e 019/2024 | 2024-11-13_ata_14a_reuniao_ord_comissoes.pdf |
| 24/04/2025 | 9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC | PLC 3/25 e Emenda Geral 4/25; PL 24/25; PL 17/25 e Subst. 1/25 ao PL 17/25; PRE 4/25; Revisão da Lei 2.792/25, Lei Compl. 101/25 e Decreto Leg. 2/25 | 2025-04-24_ata_9a_reu_ord_conj_comissoes.pdf |
| 12/06/2025 | 13ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC - CSS | PLC 4/2025 e Mensagem Aditiva ao PLC 4/2025; Revisão da Resolução nº 05, de 6 de junho de 2025 | 2025-06-12_ata_13a_reu_ord_conj_comissoes.pdf |
| 18/06/2025 | 1ª Reunião Extraordinária Conjunta CLJR - CFO - CSPPMUC - CSS | PLC 4/2025, Mensagem Aditiva ao PLC 4/2025 e EME 8/2025; revisão das Leis: 2.803 a 2.809/2025 | 2025-06-18_ata_1a_reu_extra_conj_comissoes.pdf |