9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
09/01/2019 - 31/12/2020
Número
9
Nome da Reunião
9ª Reunião Ordinária Conjunta CLJR - CFO
Tema da Reunião
Supostas irregularidades no SAAE; Documentos do SAAE; Balancetes do SAAE; Licitações realizadas no SAAE
Local da Reunião
Plenarinho
Data
15/05/2019
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Análise da denúncia anônima de supostas irregularidades no âmbito do SAAE de Piumhi-MG, recebida pelo Canal da Ouvidoria online em 24/04/2019 (Termo de Autuação nº 03/2019).
Análise e emissão de Relatório referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2018, para leitura em Plenário.
Análise dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, através do Ofício n.º 039/2019, em atendimento ao ofício n.º 15/2019/CFO.
Análise dos Processos Licitatórios Tomada de Preços nº 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n.º 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n.º 12/2018 – Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; e Pregão Eletrônico n.º 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, através dos Ofícios: SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019.
Análise e emissão de Relatório referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2018, para leitura em Plenário.
Análise dos balancetes das receitas e despesas dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, através do Ofício n.º 039/2019, em atendimento ao ofício n.º 15/2019/CFO.
Análise dos Processos Licitatórios Tomada de Preços nº 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n.º 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n.º 12/2018 – Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; e Pregão Eletrônico n.º 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, através dos Ofícios: SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação