OFREC Nº 084/2022 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

84

Complemento

 

Ano

2022

Data

19/04/2022

Protocolo

 

Assunto

Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis n. 2615/2022 e n. 2616/2022.

Interessado

Presidente da Câmara Municipal de Piumhi

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

84

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Lei nº 2.615/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Lei. 2.616/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências.