Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Indexação
reestruturação Conselho Municipal de Saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documento: OFEXP Nº 104/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha a Proposição de Lei nº 025, de 12 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Documento: OFREC Nº 084/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis n. 2615/2022 e n. 2616/2022.
Data Anexação: 12 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 144/2022 - Ofício Expedido
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Após análise da Lei nº 2.615/2022, foi verificado que encaminhou a documentação contraditória à Proposição de Lei encaminhada. Solicita que seja realizada retificação e posterior encaminhamento.
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 107/2022 - Ofício Recebido
Lorena Silveira Camargos / Assessora Jurídica e Cely Cristina Costa e Silva Alves / Procuradora Municipal - Envia resposta ao Ofício n. 144/2022.
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 116/2022 - Ofício Recebido
Prefeitura Municipal de Piumhi - Assessora Juridica, Lorena Silveira Camargos e Procuradora Municipal, Cely C. C. e Silva Alves - Encaminha a Lei n. 2615/2022 devidamente corrigida.
Documento: OFEXP Nº 104/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha a Proposição de Lei nº 025, de 12 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Documento: OFREC Nº 084/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis n. 2615/2022 e n. 2616/2022.
Data Anexação: 12 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 144/2022 - Ofício Expedido
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Após análise da Lei nº 2.615/2022, foi verificado que encaminhou a documentação contraditória à Proposição de Lei encaminhada. Solicita que seja realizada retificação e posterior encaminhamento.
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 107/2022 - Ofício Recebido
Lorena Silveira Camargos / Assessora Jurídica e Cely Cristina Costa e Silva Alves / Procuradora Municipal - Envia resposta ao Ofício n. 144/2022.
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Documento: OFREC Nº 116/2022 - Ofício Recebido
Prefeitura Municipal de Piumhi - Assessora Juridica, Lorena Silveira Camargos e Procuradora Municipal, Cely C. C. e Silva Alves - Encaminha a Lei n. 2615/2022 devidamente corrigida.