OFREC Nº 139/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
139
Complemento
Ano
2022
Data
13/06/2022
Protocolo
Assunto
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - Provedor José Soares de Melo - (Of. nº 1306/2022/DIR/SCMP)- Em atendimento ao Ofício nº 188/2022 encaminha uma série de documentos.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
1306
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
No ato do protocolo foram recebidas 03 caixas contendo documentos, devido ao grande número, não foi possível a conferência de ambos, no ato do protocolo.
Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11, da Lei Federal nº 13.709/2018.
Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11, da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Matéria: Requerimento nº 51 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021; b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio); c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro; d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa; e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas; f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.
Matéria: Requerimento nº 51 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021; b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio); c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro; d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa; e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas; f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.