OFREC Nº 218/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
218
Complemento
Ano
2022
Data
12/09/2022
Protocolo
Assunto
Provedor Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, através do Ofício nº 1209/2022/DIR/SCMP, requerer a leitura deste ofício na reunião do dia 12 de setembro de 2022, a fim de esclarecer alguns questionamentos em relação aos documentos de prestação de contas enviados a esta Colenda Câmara.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
1209
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11, da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11, da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Matéria: Requerimento nº 51 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021; b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio); c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro; d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa; e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas; f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.
Matéria: Requerimento nº 51 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro: a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021; b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio); c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro; d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa; e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas; f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração.