OFREC Nº 265/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
265
Complemento
Ano
2022
Data
31/10/2022
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi encaminha documentação referente ao trabalho social executado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG, requerendo se digne determinar sua juntada ao Projeto de Le nº 57/2022 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG", em tramitação nesta Casa Legislativa.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
303
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Os documentos que integram o Ofício nº 303/2022 - referente ao Projeto de Lei nº 057/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.