OFEXP Nº 369/2022 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

369

Complemento

 

Ano

2022

Data

08/11/2022

Protocolo

 

Assunto

Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 103/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, aprovado em única discussão e votação, por 5 (cinco) votos, na 38ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 07 de novembro de 2022, a qual requer que seja informado sobre o rateio aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb.
Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Gilvan Antônio da Silva na referida Sessão Ordinária.

Interessado

Prefeito Municipal de Piumhi

Autoria

Reinaldo Detetive

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento nº 103 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1- Se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2022; 2- Quais serão os profissionais da educação básica comtemplados; 3- Qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.