OFREC Nº 278/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
278
Complemento
Ano
2022
Data
18/11/2022
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal através do Of. Gab. nº 312/2022, encaminha resposta as informações solicitadas pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, através do Requerimento nº 103/2022 relativo ao rateio das sobras dos recursos do Fundeb no exercício 2022.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
312
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Matéria: Requerimento nº 103 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1- Se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2022; 2- Quais serão os profissionais da educação básica comtemplados; 3- Qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.
Matéria: Requerimento nº 103 de 2022
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1- Se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2022; 2- Quais serão os profissionais da educação básica comtemplados; 3- Qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.