Vinculos (OFREC Nº 305/2022 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 15/12/2022 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
|
| 15/12/2022 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 - Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências"
|
| 15/12/2022 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG.
Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações. |
| 15/12/2022 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.
|