OFREC Nº 305/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
305
Complemento
Ano
2022
Data
15/12/2022
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 339/2022) - Encaminha as Leis n. 2.655/2022, 2.656/2022, 2.657/2022 e 2.658/2022 sancionadas e publicadas.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
339
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Projetos de Lei nºs: 051, 069, 057 e 067/2022.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências"
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências"
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.