OFEXP Nº 128/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
128
Complemento
Ano
2023
Data
14/03/2023
Protocolo
Assunto
Encaminha Procedimento nº 011/2023 – Requerimento nº 024/2023 – Atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Munícipio de Piumhi.
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, cópia do Procedimento nº 011/2023, com os documentos e informações prestadas, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, cópia do Procedimento nº 011/2023, com os documentos e informações prestadas, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.
Interessado
Shirley Elaine Gonçalves Faria
Autoria
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 24 de 2023
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado pelo Município sobre quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município de Piumhi.
Matéria: Requerimento nº 24 de 2023
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado pelo Município sobre quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município de Piumhi.