Requerimento nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado pelo Município sobre quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município de Piumhi.
Indexação
atendimento educacional especializado
Observação
Procedimento 011/2023.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Documento: OFEXP Nº 108/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 024/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam informados quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Munícipio de Piumhi. O Requerimento foi aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2023.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 056/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 064) Encaminha informações solicitadas pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, através do Requerimento 024/2023, relativo ao atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 128/2023 - Ofício Expedido
Encaminha Procedimento nº 011/2023 – Requerimento nº 024/2023 – Atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Munícipio de Piumhi. Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, cópia do Procedimento nº 011/2023, com os documentos e informações prestadas, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.
Documento: OFEXP Nº 108/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 024/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam informados quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Munícipio de Piumhi. O Requerimento foi aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2023.
Data Anexação: 8 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 056/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 064) Encaminha informações solicitadas pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, através do Requerimento 024/2023, relativo ao atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município.
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 128/2023 - Ofício Expedido
Encaminha Procedimento nº 011/2023 – Requerimento nº 024/2023 – Atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Munícipio de Piumhi. Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, cópia do Procedimento nº 011/2023, com os documentos e informações prestadas, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.