OFREC Nº 104/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
104
Complemento
Ano
2023
Data
27/04/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 111/2023) - Encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.680/2023 que Dispõe sobre a autorização ao Poder
Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião).
Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião).
Interessado
Presidente Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
111
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Projeto de Lei nº 017/2023
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia de São Sebastião).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia de São Sebastião).