OFEXP Nº 255/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
255
Complemento
Ano
2023
Data
02/06/2023
Protocolo
Assunto
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 012/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023, referente ao descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente, para análise e providências.
Interessado
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Matéria: Denúncia/Representação nº 12 de 2023
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente.
Matéria: Denúncia/Representação nº 12 de 2023
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente.