Vinculos (OFREC Nº 174/2023 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 30/06/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências.
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| 30/06/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 - Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências.
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| 30/06/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
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| 30/06/2023 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo).
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