OFREC Nº 174/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
174
Complemento
Ano
2023
Data
30/06/2023
Protocolo
Assunto
O Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 173/2023) - encaminha Leis sancionadas e publicadas nºs 2.686/2023, 2.687/2023, 2.688/2023 e 2.689/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
173
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo).