OFREC Nº 220/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
220
Complemento
Ano
2023
Data
18/08/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 214/2023) - Encaminha o anexo Impacto Orçamentário Financeiro, referente ao Projeto de Lei nº 51/2023.
Observação: o documento anexo ao Ofício nº 214/2023 trata-se de Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira.
Observação: o documento anexo ao Ofício nº 214/2023 trata-se de Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
214
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Observação: o documento anexo ao Ofício nº 214/2023 trata-se de Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Altera o Anexo I da Lei n. 2.314/2017 já alterado pelas Leis n. 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Altera o Anexo I da Lei n. 2.314/2017 já alterado pelas Leis n. 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências".