OFREC Nº 224/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
224
Complemento
Ano
2023
Data
24/08/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 217/2023) - Encaminha em anexo cópia do Decreto 5.427 de 18 de agosto de 2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
217
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Denúncia/Representação nº 12 de 2023
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente.
Matéria: Denúncia/Representação nº 12 de 2023
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente.