OFEXP Nº 374/2023 - Ofício Expedido

A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 049/2023, referente à Denúncia nº 022/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 08/09/2023, referente à utilização de agrotóxicos e ao descarte de resíduos na comunidade de Penedos, para averiguação. Solicitamos que sejam informados os critérios técnicos para a construção do poço artesiano no distrito de Penedos e se foi verificada a proximidade do referido poço com as lavouras de café da região.
Na oportunidade, sugerimos que seja aumentada a frequência da retirada do lixo da da caçamba presente na referida comunidade, a fim de que seja evitado o acúmulo de resíduos e a consequente poluição do lençol freático.