Denúncia/Representação nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/09/2023 - Uso de agrotóxico e descarte de resíduos na comunidade de Penedos.
Indexação
defensivos agrícolas
Observação
Procedimento nº 049/2023.
Os documentos que integram a Denúncia nº 022/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 022/2023 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 359/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Agente Administrativo: Elias Fernandes Ferreira - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 022/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/09/2023, referente à utilização de agrotóxicos e ao descarte de resíduos na comunidade de Penedos.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 374/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 049/2023, referente à Denúncia nº 022/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 08/09/2023, referente à utilização de agrotóxicos e ao descarte de resíduos na comunidade de Penedos, para averiguação. Solicitamos que sejam informados os critérios técnicos para a construção do poço artesiano no distrito de Penedos e se foi verificada a proximidade do referido poço com as lavouras de café da região. Na oportunidade, sugerimos que seja aumentada a frequência da retirada do lixo da da caçamba presente na referida comunidade, a fim de que seja evitado o acúmulo de resíduos e a consequente poluição do lençol freático.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Documento: OFEXP Nº 359/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Agente Administrativo: Elias Fernandes Ferreira - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 022/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/09/2023, referente à utilização de agrotóxicos e ao descarte de resíduos na comunidade de Penedos.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 374/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 049/2023, referente à Denúncia nº 022/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 08/09/2023, referente à utilização de agrotóxicos e ao descarte de resíduos na comunidade de Penedos, para averiguação. Solicitamos que sejam informados os critérios técnicos para a construção do poço artesiano no distrito de Penedos e se foi verificada a proximidade do referido poço com as lavouras de café da região. Na oportunidade, sugerimos que seja aumentada a frequência da retirada do lixo da da caçamba presente na referida comunidade, a fim de que seja evitado o acúmulo de resíduos e a consequente poluição do lençol freático.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.