OFEXP Nº 412/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
412
Complemento
Ano
2023
Data
10/10/2023
Protocolo
Assunto
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 054, de 10 de outubro de 2023, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Wilde Dentista
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”