OFREC Nº 316/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
316
Complemento
Ano
2023
Data
08/11/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 296/2023) - Encaminha Projeto de Lei nº 070/2023, que “Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências”.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
296
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
“Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
“Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.