Vinculos (OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 6
      | Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa | 
|---|---|
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 - Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena") | 
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências. | 
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 - Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências. | 
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências | 
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. | 
| 24/11/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2019 e dá outras providências" - (Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi) |