OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
327
Complemento
Ano
2023
Data
24/11/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 306/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.718/2023, 2.719/2023, 2.720/2023, 2.721/2023, 2.722/2023 e a Lei Complementar nº 89/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
306
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena")
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2019 e dá outras providências" - (Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi)
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena")
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2019 e dá outras providências" - (Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi)