Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia), Praça a ser construída entorno Unidade Básica de Saúde Joaquim Tomé de Andrade
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 430/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 058, de 1º de novembro de 2023, que “Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. Registrou-se a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves e o Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 306/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.718/2023, 2.719/2023, 2.720/2023, 2.721/2023, 2.722/2023 e a Lei Complementar nº 89/2023.
Documento: OFEXP Nº 430/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 058, de 1º de novembro de 2023, que “Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/10/2023. Registrou-se a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves e o Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 327/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 306/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nºs 2.718/2023, 2.719/2023, 2.720/2023, 2.721/2023, 2.722/2023 e a Lei Complementar nº 89/2023.